O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia se organizará em torno de 5 eixos – Conheça o Eixo 1

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Por assessoria de imprensa FSMJD

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Para refletir sobre o Eixo 1, que se intitula capitalismo e desigualdades, entrevistamos Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional da 4 Região. A magistrada, que é doutora e pós-doutora em Economia Aplicada pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, reflete sobre a importância da discussão dos impactos do capitalismo no seio social. Magda integra o grupo que organiza o FSMJD.

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EIXO 1 – Capitalismo, desigualdades, relações sociais, mundos do trabalho e sistemas democráticos de Justiça

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Segundo Magda Biavaschi: O tema do capitalismo e seus elementos estruturantes é essencial para este eixo que se propõe a abordar os impactos que esse sistema provoca em suas múltiplas dimensões, à ação de um desejo insaciável de acumulação de riqueza e de seu caráter desigualador e concentrador de riqueza e de poder e, no campo do trabalho, a dissolução das relações salariais e dos direitos conquistados. E o faz onde não há diques suficientes para contê-lo, ampliando as iniquidades e, assim, colocando riscos à democracia.

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Neste eixo, as desigualdades serão o fio condutor, com temas que se colocam no caminho da construção de vias superadoras, como: o capitalismo e sua força disruptiva; os modelos econômicos adotados em determinados momentos históricos; a relação fundante entre Direito, Cultura e Justiça; os sistemas públicos de regulação e proteção social; as metamorfoses do mundo do trabalho em suas múltiplas expressões; os direitos à saúde, à moradia, à segurança, à vida digna nas cidades e no campo; o direito ao trabalho e à proteção do meio ambientem questões que se imbricam e que têm dimensão material traduzida na repartição e investimento da riqueza produzida nas sociedades, dos recursos naturais que sustentam o modelo de desenvolvimento equilibrado do ponto de vista social e ambiental e dos sistemas públicos de proteção ao trabalho, incluindo a regulação pública em seus múltiplos aspectos.

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A intersecção entre capitalismo, modelos econômicos e a cultura e suas expressões é impactante para a própria Democracia, sequestrada em cenário de afirmação e de aprofundamento das desigualdades sociais, interagindo com os sistemas de Justiça.

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Neste eixo, portanto, pretende-se estimular a discussão, entre outros, dos temas: desigualdades sociais e políticas aprofundadas pela ação disruptiva do capitalismo, entre as quais as assimetrias de raça, de gênero e de classe na representação parlamentar e nos espaços de poder decisórios, e formas de superação; desigualdades sociais e seus impactos na democracia; cultura e formas de alocação da força de trabalho nas atividades culturais; o papel de um sistema público de proteção com uma regulação que a todos possa incorporar; reformas liberalizantes e seus impactos; modelos, papel e atuação dos Sistemas de Justiça e seus limites;  papel do Judiciário diante das reformas liberalizantes, inclusive da trabalhista e da previdenciária; e, ainda, reconfiguração dos mundos do trabalho e das formas de ação coletiva dos/as trabalhadores/as; vida nas cidades; segurança pública; propriedade e sua função social; ocupação e uso do solo; ao manejo dos recursos naturais; e, aos sistemas públicos de saúde e atos que os corrompam.

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Propõem-se, a partir desses pressupostos, as seguintes linhas temáticas visando à inscrição das atividades:

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1. Capitalismo e desigualdades sociais: estrutura, conjuntura, dissoluções sociais (divisão das pautas como se os diversos grupos não tivessem em comum a alteração do sistema econômico) e possibilidades de superação.

2. Capitalismo, crises, desafios, limites e alternativas: o que e como fazer?

3. Desigualdades, direito, cultura (modelos econômicos que respeitem as diferenças) e sistemas de Justiça na perspectiva integradora e não excludente.

4. Cultura, trabalho, política e democracia: um novo mundo é possível? Formas de colonização e impactos na constituição dos mercados de trabalho e nos sistemas públicos de proteção: espaços de resistência e de avanço na representação político popular.

5. As heranças escravocratas e patriarcais e formas de superação inclusive da escravidão moderna: estruturas sociais e conjuntura, limites e possibilidades superadoras.

6. O sistema público de regulação e proteção social na superação das desigualdades, limites e possibilidades.

7. Desigualdades sociais, mundos do trabalho e sistemas democráticos de Justiça.

8. Capitalismo, relações de trabalho, metamorfoses do mundo do trabalho, desigualdades e organizações sindicais.

9. As metamorfoses do mundo do trabalho, mercado de trabalhos, superação das assimetrias históricas (desigualdades de gênero, raça e classe), informalidade, terceirização e o papel das novas tecnologias, com foco nas plataformas digitais e desenvolvimento sustentável, do meio ambiente a saúde do trabalhador, inclusive face à pandemia, considerando as desigualdades.

10. Metamorfoses do mundo do trabalho, judicialização dos conflitos e sistemas democráticos de Justiça, o papel instituições públicas do trabalho ante as novas tecnologias e plataformas digitais, trabalho remoto: principais consequências epossibilidades superadoras.

11. Desigualdades sociais e capitalismo ante os direitos ao trabalho decente, à saúde, à moradia, à vida digna da cidade ao campo e o papel das instituições públicas.

12. Desenvolvimento econômico e social: equilíbrio ambiental e respeito ao meio ambiente.

13. Desigualdades, Direitos Humanos e formas de educação libertadoras.

14. Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada.

15. Capitalismo, desigualdades sociais e as reformas sociais liberalizantes: significados e consequências: a urgência da luta contra o neoliberalismo, anticapitalista e rumo ao socialismo.

16. O papel das Cortes Constitucionais e a proteção aos direitos sociais.