O FSMJD e seus eixos

Por Maria Betânia Silva, membra do Comitê Facilitador do FSMJD, e assessoria de imprensa FSMJD.

Seguindo a proposta de falar sobre os eixos do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia trazemos hoje o Eixo 2 que irá debater sobre Democracia e as Forças Sociais. As considerações são de Maria Betânia Silva Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de Pernambuco, membra do Coletivo Transforma MP, mestre em Ciências Práticas de Desenvolvimento pela Universidade de Brookes, Oxford, Reino Unido e diploma de Estudos Aprofundados em Sociologia Política,pela Universidade Paris VII, França.

Segundo Maria Betânia, a concepção do Eixo 2 é fruto da ocorrência no Brasil assim como em outros países do continente, de uma explícita guerra jurídica, de viés utilitarista que instrumentalizou  a jurisdição para realizar projetos políticos excludentes e  de aprofundamento das desigualdades sociais, como fator de negação dos princípios democráticos formais e materiais.

Esse fenômeno trouxe um forte impacto à estabilidade política dos países afetados e intensificou os problemas historicamente acumulados desde o processo de colonização ao longo do qual se forjou uma cultura jurídica atravessada por valores forasteiros e a partir dos quais se desenhou o Sistema de Justiça em grande medida desconectado da realidade social. Um sistema deficitário em termos de produção judicial verdadeiramente equânime e incapaz de evitar a manipulação em favor de interesses ideologicamente voltados a privilégios de classe.

Nesse sentido, o eixo é um vetor para debates, enfatizando dentre muitas questões,  o uso de  lawfare contra segmentos negros e sua ampliação contra  representantes de forças políticas. Também permite  enfatizar a necessidade de criação de mecanismos de controle social em relação àqueles que atuam no interior do sistema jurisdicional de modo a promover a conexão com os setores da sociedade carentes de uma Justiça Social.