O sistema de justiça tem atuado na manutenção do status quo, de maneira que a superação da ordem socioeconômica hegemônica atual impõe sua transformação e democratização, que perpassa por uma necessária ruptura epistemológica, a partir da formação dos atores do sistema de justiça, da ampliação da participação da sociedade, inclusive pela apropriação da cultura como instrumento de transformação, do repensar dos modelos de acesso aos cargos públicos e das dinâmicas internas de poder do sistema de justiça.

Desde essa premissa, pretende-se discutir temas como novas epistemologias,  respeito às manifestações e expressões culturais de povos originários e dos que foram submetidos à diáspora e a sua ação no construto sociopolítico, educação cidadã e em direitos, modificação dos modelos de formação jurídica, seleção e avaliação de seus atores, políticas afirmativas e sistema de cotas para acesso e ocupação de cargos, formas de implementação de novas tecnologias, violências institucionais, ampliação da participação e mecanismos de controle social, relação com os movimentos sociais, ouvidorias, ampliação do acesso à justiça e reconhecimento de novos direitos.