Direito e experiência: estudo de caso e teoria crítica dos direitos humanos

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Atividades Autogestionadas

Direito e experiência: estudo de caso e teoria crítica dos direitos humanos

Semana de Mobilização

29 de abril de 2021 às

O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia é um espaço de resistência, de denúncia, de criação e luta para a transformação de sistemas de justiça e a consolidação de instituições envolvidas e comprometidas com os valores da democracia, da dignidade e da justiça social. Com o mesmo compromisso, o INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E ESTUDOS EM MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO E DEMOCRACIA, propõe a reflexão sobre a intersecção entre o método de estudo de caso e a teoria crítica dos direitos humanos, a partir do diálogo entre os Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes e Geraldo de Faria Martins da Costa, e a Advogada e Doutora em Direito da Saúde pela Université Paris8, Fernanda Zhouri. A atividade se insere metodologicamente no Eixo 5 – Perspectiva transformadora do sistema de justiça e centralidade da cultura nesse processo do FSMJD na medida em que se pretende discutir temas como novas epistemologias, respeito às manifestações e expressões culturais de povos originários e a sua ação no construto sociopolítico, educação cidadã e em direitos, modificação dos modelos de formação jurídica, seleção e avaliação de seus atores, políticas afirmativas e sistema de cotas para acesso e ocupação de cargos, formas de implementação de novas tecnologias, violências institucionais, ampliação da participação e mecanismos de controle social, relação com os movimentos sociais, ouvidorias, ampliação do acesso à justiça e reconhecimento de novos direitos.

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