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Assembléia Geral

Com vistas a manter a transparência do processo, deve haver uma reunião plenária mensal, convocada pelo Comitê Facilitador, aberta à participação de todos os representantes de entidades que fazem parte do FSMJD para fins de nivelamento de informações.

Comitê Facilitador

Composto pelos atuais integrantes, que propuseram a realização do FSMJD e iniciaram os debates em primeira hora, acrescido de dois representantes de cada um dos Grupos Operacionais escolhidos pelos respectivos grupos, sempre primando pelo respeito à diversidade / paridade de gênero e raça. Importante destacar que, considerando que os diferentes Grupos Operacionais podem vir a apresentar propostas que não apresentem sintonia umas com as outras, faz-se necessário que o Comitê Facilitador aprecie tais propostas e delibere sobre elas, com base neste fluxograma, aplicando seus critérios e premissas, sendo legitimado pelo fato de em sua composição constarem integrantes de todos os Grupos Operacionais. Importante destacar, ainda, que em caso de colisão de propostas deve-se primar ao máximo pela busca de consensos, dando-se oportunidade para que cada integrante defenda suas posições. Para que esta dinâmica funcione, é fundamental o exercício do bom senso onde eventual maioria de opinião tenha capacidade de ouvir e respeitar eventual minoria, incorporando suas ideias. Não havendo consenso, ao final, cabe ao Comitê Facilitador decidir, por meio de votação, por maioria dos votos, as questões pontualmente controversas.

Grupos Operacionais

Composto por representantes de quaisquer entidades que aderiram, ou vierem a aderir ao FSMJD e inscritos nos respectivos grupos. Tais grupos têm o compromisso de observar o presente fluxograma, aplicando rigorosamente seus critérios e premissas, e liberdade para decidir as datas das suas reuniões, as pautas e extrair suas deliberações, que serão submetidas ao Comitê Facilitador para apreciação, aprovação ou rejeição fundamentada. É importante mencionar que a principal forma de participação das entidades é dando apoio na realização das tarefas organizativas do FSMJD. Neste caso, as entidades deverão dispor de tempo para ingressar nos Grupos Operacionais e assumir tarefas de forma voluntária.

A fim de manter a horizontalidade, os Grupos Operacionais estarão abertos para ingresso de outros componentes por tempo indeterminado, desde que tal ingresso tenha em vista a efetiva participação na construção coletiva e não apenas a intervenção em questões pontuais.

Metodologia

Grupo Operacional de Metodologia e Programação: responsável por organizar a dinâmica de inscrições das atividades autogestionadas, das atividades de convergências, das assembleias dos povos que resultará no Caderno de Programação. Este GO também deverá organizar a sistematização das discussões e encaminhamentos que serão elaborados no decorrer de todo o processo do FSMJD. Importante levar em consideração que em todos os eixos e atividades devem ser consideradas como transversais as questões de deficiência, idade, gênero, orientação sexual e raça.

Critério e premissas: o GOMP terá olhar permanente sobre o “como” e o “quando” ocorrerão as atividades produzidas, de modo a viabilizar a maior apropriação possível da informação e dos conteúdos relacionados aos debates e à grade do evento. As mediações necessárias, a sistematização dos entendimentos e a harmonia interna das entidades será pautada pela carta de princípios do FSM e pelo presente fluxograma.

Mobilização

Grupo Operacional de Mobilização e Articulação: responsável pela identificação de todas as redes, organizações e pessoas que devem ser envolvidas na construção do FSMJD. Também deverá assumir, mais próximo da realização do evento presencial, as tarefas de inscrição, credenciamento e de organização das caravanas.

Critérios e premissas: a todas as instituições e pessoas será permitido participar, desde que esteja de acordo com a carta de princípios do FSM e com o presente fluxograma.

Cultura

Grupo Operacional Cultura: responsável pela articulação, mobilização e envolvimento de toda a comunidade, grupos e segmentos culturais, elemento essencial para garantir a diversidade das representações e das linguagens no FSMJD.

Critérios e premissas: para o GOC, o fundamental será buscar a representação de diversas formas de manifestação cultural comprometidas com a carta de princípios do FSM. Todas as instituições e pessoas fazedoras de cultura que se inscreverem e participarem de modo presencial ou virtual serão nominados no portal do FSMJD para demonstração da extensão e diversidade, bem como a potência política do Fórum.

Comunicação

Grupo Operacional de Comunicação: responsável pela elaboração e execução do Plano de Comunicação, do site, das peças de divulgação, das entrevistas, releases e da produção de conteúdos. Mais próximo ao evento presencial este GO deverá organizar toda a sinalização do território social mundial, das estruturas de informação e de acesso aos aplicativos que irão difundir o Caderno de Programação.

Critérios e premissas: o GOC buscará que todos os canais de comunicação de todas as instituições e pessoas sejam utilizados. Alguns canais serão propostos pelo GOC e definidos pelo CF como principais, de modo a viabilizar a propagação massiva da informação e dos conteúdos produzidos ao longo do FSMJD.

Infraestrutura

Grupo Operacional de Infraestrutura e Logística: responsável pela apresentação das opções de locais para a realização do evento presencial e por toda a logística, desde os/as convidados/as, hospedagem solidária, Feira de Economia Solidária, estrutura de tradução, organização das/os voluntárias/os.

Critérios e premissas: o GOIL buscará diferentes municípios e estados brasileiros para ampliar ao máximo as manifestações de interesse em sediar e apoiar o evento, e relacionará as melhores opções sob critérios objetivos de maior representatividade e participação de movimentos sociais, instituições e pessoas com serviços adequados e humanizados, bem como de maior apoio dos entes federados, sempre pautados pela carta de princípios do FSM e pelo presente fluxograma.

Recursos

Grupo Operacional de Mobilização de Recursos: responsável pela organização da arrecadação das inscrições, das doações de entidades e organizações e da captação de recursos e pela celebração das parcerias com as entidades públicas apoiadoras do evento. Também deverá elaborar um Plano de Trabalho com objetivos, metas, resultados, previsão de receitas e de despesas, instrumentos de gestão interna e negociação com apoiadores.

Critérios e premissas: para o GOMR, todas as fontes serão bem-vindas, desde que em consonância com a carta de princípios do FSM. Será priorizado o autofinanciamento, produzido por todas e todos que, mesmo impedidos de participar do evento, compreendam sua relevância e desejem sustentá-lo. Todas as instituições e pessoas que contribuírem constarão do portal do FSMJD, para efeitos de reconhecimento do seu apoio, se assim desejarem, logo após a relação de voluntários que dedicarem seu tempo de alguma forma na viabilização da construção coletiva, pois o valor do trabalho é superior ao valor do capital.

Grupos Temáticos

Organizados pelos diversos segmentos para articular sua presença no FSMJD, tais como: GT Mulheres, GT Economia Solidária, GT Povos Indígenas, GT Povos Tradicionais de Matriz Africana, GT Pessoas com Deficiência, dentre outros. A programação proposta por tais grupos deve ser debatida em conjunto com o Grupo Operacional de Metodologia e Programação e ter aderência ao presente fluxograma, aplicando seus critérios e premissas.

Instituições Participantes

ABED	Associação Brasileira de Economistas pela Democracia
ABEFC	Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara
ABET	Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
ABJD	Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
ABMMD	Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia
Abong	Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
ABOSEX	Abogades por la Derechos Sexuales
ABRA	Associação Brasileira de Reforma Agrária
ABRASTT	Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
AELIFE	Associação de Empoderamento e Liderança Feminina nas Escolas
AJD	Associação Juízes para a Democracia
AJUP-RLF	Assessoria Jurídica Universitária Roberto Lyra Filho
AJURD	Associação de Juristas pela Democracia
ALAMPYME	ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
ALJT	Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho
Alternatives Internacional	Alternatives Internacional
AMDH	Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
AMSUR	Instituto Sul-americano para a Cooperação e a Gestão de Estratégica de Políticas Públicas
ANEPS	Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde
APD	Academia Paulista de Direito
APD	Associação das Advogadas e Advogados Públicos para Democracia
APIB	Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros
APRODT	Associação Nacional de Proteção ao Direito do Trabalho e ao Trabalhador
APTA	Associação de Produtoras Trabalhadoras de Arte e Cultura do DF
ASAARAUI	Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saaraui
Associação Quilombola do Curral de Fora	Associação Quilombola do Curral de Fora
Auditores Fiscais pela Democracia	Auditores Fiscais pela Democracia
AVICO	Associação das Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19
CAB	Coletivo Advogadas do Brasil
CAMP	Centro de Educação Popular
Camp – Escola de Cidadania	Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP
CARDUME	Cardume – Comunicação na Defesa de Direitos
CBJP	Comissão Brasileira Justiça e Paz/CNBB
CBJPSP	Comissão Brasileira de justiça e Paz de São Paulo
CCV	Carmelitas da Caridade de Vedruna
CDD	Comitê em Defesa da Democracia
CDDH PL / RENAP	Centro de Defesa de Direitos Humanos Pedro Lobo
CDES	Direitos Humanos – Centro de Direitos Humanos e Sociais
CENDHEC	Centro Don Helder Câmara de Estudo e Ação Social
Centro de Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé	Centro de Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada	Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
CJPSP	Comissão de justiça e Paz de São Paulo
CLACSO	Conselho Latino Americano de Ciências Sociais
CMB	Confederação das Mulheres do Brasil
Coletivo Defensores Públicos pela Democracia	Coletivo das/dos Defensoras/es Públicos pela Democracia
CMDPDB	Coletiva Mulheres Defensoras Publicas do Brasil
Coletivo Feminista Sementes	Coletivo Feminista Sementes
Coletivo Maria Felipa	Coletivo Maria Felipa
Coletivo Mulheristas	Coletivo Mulheristas
Coletivo Trabalho por Elas	Coletivo Trabalho por Elas
Comitê Lula Livre	Comitê Lula Livre
Comunidade Madinato Munawara	Comunidade Madinato Munawara
CONAQ	Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
CONEN	Coletivo de Entidades Negras
CONTAG	Confederação nacional dos Trabalhadres da Agricultura
CUT	Central Única dos Trabalhadores – Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos SNAJ/CUTBrasil
Eco Vida	Eco Vida
ELDH	ELDH European Association of Lawyers for Democracy &World Human Rights
ENEGRECER	Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
FACC	Frente de Assistência à Criança Carente
FENED	Federação Nacional dos Estudantes de Direito
FESPSP	Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
FETEC-CUT/CN	Federação dos Bancários do Centro Norte ‘ CUT
FNMH2 RG SUL	Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop
Forum 21	Forum 21
FÓRUM DCA	Fórum Nacional da Criança e Adolescente
Fórum Grita Baixada	Fórum Grita Baixada
Fórum Justiça	Fórum Justiça
Forum Justiça do rio Grande do Sul	Forum Justiça do rio Grande do Sul
GPMT	Grupo de Pesquisa Metamorfoses no Mundo do Trabalho
GPODANR	Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua
Grupo PRERROGATIVAS	Grupo PRERROGATIVAS
GT Mundos do Trabalho – CESIT	GT Mundos do Trabalho – CESIT/ UNICAMP
IA – Instituto de Artes / UFRGS	INSTITUTO DE ARTES – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
IAMG	Instituto de Advogados de Minas Gerais
IANB	Instituto da Advocacia Negra Brasileira
ICS	Instituto Cidades Sustentáveis
IDECLATRA	Instituto Defesa da Classe Trabalhadora
IDMUR	Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial
IDPN	Instituto de Defesa da População Negra
IGENTES	Instituto Gentes de Direitos
Indomitas	indomitas Coletivo Feminista
INEC	Instituto Educação, Cultura e Gestão
INP	Instituto Novos Paradigmas
Instituto Cultiva	Instituto Cultiva
INSTITUTO ESTUDOS MP	Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ministério Público, Direito e Democracia
Instituto Lavoro	Instituto Lavoro
INSTITUTO OCA	Instituto OCA – Observatório da Criança e do Adolescente
Instituto Terre des hommes Brasil	Instituto Terre des hommes Brasil
INTERNETLAB	INTERNETLAB Pesquisa em Direito e Tecnologia
INTERVOZES	INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social
IPDMS	IPDMS – Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais
IPEATRA	IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho
IPPDH	IPPDH – Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos
ITD	INSTITUTO TRABALHO DIGNO
JUSDH	Articulação Justiça e Direitos Humanos
LESBIBAHIA	Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Estado da Bahia
MAB	Movimento dos Atingidos por Barragens
MCVI	Movimento Cada Vida Importa
MNCCD	Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia
MNDH	Movimento Nacional de Direitos Humanos
MNPR	Movimento Nacional de População de Rua
MNU	Movimento Negro Unificado
MNU – PB	Marcha da Negritude Unificada da Paraíba
Morhan	Movimento de reintegração das pessoas atingidas pela hanseníase
MOVASSE	MOVIMENTO DE MORADIA ES
Movimento Negro UNEAFRO Brasil	Movimento Negro UNEAFRO Brasil
MP Mulheres	Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público
MPAF	Movimento de Policiais Antifascismo
MST	Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST	Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
NUCEPEC/UFC	Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança
NEP	Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília
NUDIJUS	Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça – Universidade Federal do Ceará
NEDAI	Núcleo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades
NUPES	Núcleo de Pesquisas Sociais
OBES	Observatório Boa-Ventura de Estudos Sociais – PGCS/ UFRN
ONG Vida Brasil	ONG Vida Brasil
OPJ-CES	observatorio permanente da justiça ,centro de estudos sociais , universidade de coimbra
PROSPERARTE	PROSPERARTE
PSUV	Partido Socialista Unido de Venezuela
Rede Nossas Cidades	Rede Nossas Cidades
REDE SAPATÀ	Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde das LBT Negras
RedeDH	RedeDH
REDHBRASIL	Rede Internacional de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em Defesa da Humanidade
REDHCUBA	Rede em Desfesa da Humanidade
REMIR – Trabalho	Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista
RENAP	Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
RENOSP LGBTI	RENOSP-LGBTI+ – Rede Nacional de Operadores da Segurança Pública LGBTI+
RETRAB	Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo
RFS	Rede Feminista de Saúde
SCNLL	SECRETARIA COMITE NACIONAL LULA LIVRE
SINDJUS – RS	Sindicato dos Servidores da Justiça do RS
TCD	Tecendo a diversidade
Terra de Direitos	Terra de Direitos
Transforma MP	Coletivo por um Ministério Público Transformador
TV Mamulengo	TV Mamulengo
TV UNEB SEABRA – Boca Piu	TV UNEB SEABRA – Boca Piu
UBM	União Brasileira de Mulheres
UFG	Universidade Federal de Goiás
UNALGBT	União Nacional LGBT
Unegro	Uniao de Negros Pela Igualdade
UNILAB	Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
UNISOL	Central de Cooperativas UNISOL Brasila
UPMS	Universidade Popular dos Movimentos Sociais

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Somos mais de 150 movimentos e organizações que integram o FSMJD e que apostam na reunião de forças progressistas, democráticas, populares e humanistas para construir saídas para a construção de Sistemas de Justiça mais democráticos, livres do racismo, da lawfare, da pactuação com desigualdades, da discriminação de LGBTQI+ de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outras.