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Assembléia Geral

Com vistas a manter a transparência do processo, deve haver uma reunião plenária mensal, convocada pelo Comitê Facilitador, aberta à participação de todos os representantes de entidades que fazem parte do FSMJD para fins de nivelamento de informações.

Comitê Facilitador

Composto pelos atuais integrantes, que propuseram a realização do FSMJD e iniciaram os debates em primeira hora, acrescido de dois representantes de cada um dos Grupos Operacionais escolhidos pelos respectivos grupos, sempre primando pelo respeito à diversidade / paridade de gênero e raça. Importante destacar que, considerando que os diferentes Grupos Operacionais podem vir a apresentar propostas que não apresentem sintonia umas com as outras, faz-se necessário que o Comitê Facilitador aprecie tais propostas e delibere sobre elas, com base neste fluxograma, aplicando seus critérios e premissas, sendo legitimado pelo fato de em sua composição constarem integrantes de todos os Grupos Operacionais. Importante destacar, ainda, que em caso de colisão de propostas deve-se primar ao máximo pela busca de consensos, dando-se oportunidade para que cada integrante defenda suas posições. Para que esta dinâmica funcione, é fundamental o exercício do bom senso onde eventual maioria de opinião tenha capacidade de ouvir e respeitar eventual minoria, incorporando suas ideias. Não havendo consenso, ao final, cabe ao Comitê Facilitador decidir, por meio de votação, por maioria dos votos, as questões pontualmente controversas.

Grupos Operacionais

Composto por representantes de quaisquer entidades que aderiram, ou vierem a aderir ao FSMJD e inscritos nos respectivos grupos. Tais grupos têm o compromisso de observar o presente fluxograma, aplicando rigorosamente seus critérios e premissas, e liberdade para decidir as datas das suas reuniões, as pautas e extrair suas deliberações, que serão submetidas ao Comitê Facilitador para apreciação, aprovação ou rejeição fundamentada. É importante mencionar que a principal forma de participação das entidades é dando apoio na realização das tarefas organizativas do FSMJD. Neste caso, as entidades deverão dispor de tempo para ingressar nos Grupos Operacionais e assumir tarefas de forma voluntária.

 

 

A fim de manter a horizontalidade, os Grupos Operacionais estarão abertos para ingresso de outros componentes por tempo indeterminado, desde que tal ingresso tenha em vista a efetiva participação na construção coletiva e não apenas a intervenção em questões pontuais.

Metodologia

Grupo Operacional de Metodologia e Programação: responsável por organizar a dinâmica de inscrições das atividades autogestionadas, das atividades de convergências, das assembleias dos povos que resultará no Caderno de Programação. Este GO também deverá organizar a sistematização das discussões e encaminhamentos que serão elaborados no decorrer de todo o processo do FSMJD. Importante levar em consideração que em todos os eixos e atividades devem ser consideradas como transversais as questões de deficiência, idade, gênero, orientação sexual e raça.

 

Critério e premissas: o GOMP terá olhar permanente sobre o “como” e o “quando” ocorrerão as atividades produzidas, de modo a viabilizar a maior apropriação possível da informação e dos conteúdos relacionados aos debates e à grade do evento. As mediações necessárias, a sistematização dos entendimentos e a harmonia interna das entidades será pautada pela carta de princípios do FSM e pelo presente fluxograma.

Mobilização

Grupo Operacional de Mobilização e Articulação: responsável pela identificação de todas as   redes, organizações e pessoas que devem ser envolvidas na construção do FSMJD. Também deverá assumir, mais próximo da realização do evento presencial, as tarefas de inscrição, credenciamento e de organização das caravanas.

 

Critérios e premissas: a todas as instituições e pessoas será permitido participar, desde que esteja de acordo com a carta de princípios do FSM e com o presente fluxograma.

Cultura

Grupo Operacional Cultura: responsável pela articulação, mobilização e envolvimento de toda a comunidade, grupos e segmentos culturais, elemento essencial para garantir a diversidade das representações e das linguagens no FSMJD.

 

Critérios e premissas: para o GOC, o fundamental será buscar a representação de diversas formas de manifestação cultural comprometidas com a carta de princípios do FSM. Todas as instituições e pessoas fazedoras de cultura que se inscreverem e participarem de modo presencial ou virtual serão nominados no portal do FSMJD para demonstração da extensão e diversidade, bem como a potência política do Fórum.

Comunicação

Grupo Operacional de Comunicação: responsável pela elaboração e execução do Plano de Comunicação, do site, das peças de divulgação, das entrevistas, releases e da produção de conteúdos. Mais próximo ao evento presencial este GO deverá organizar toda a sinalização do território social mundial, das estruturas de informação e de acesso aos aplicativos que irão difundir o Caderno de Programação.

 

Critérios e premissas: o GOC buscará que todos os canais de comunicação de todas as instituições e pessoas sejam utilizados. Alguns canais serão propostos pelo GOC e definidos pelo CF como principais, de modo a viabilizar a propagação massiva da informação e dos conteúdos produzidos ao longo do FSMJD.

Infraestrutura

Grupo Operacional de Infraestrutura e Logística: responsável pela apresentação das opções   de locais para a realização do evento presencial e por toda a logística, desde os/as convidados/as, hospedagem solidária, Feira de Economia Solidária, estrutura de tradução, organização das/os voluntárias/os.

 

Critérios e premissas: o GOIL buscará diferentes municípios e estados brasileiros para ampliar ao máximo as manifestações de interesse em sediar e apoiar o evento, e relacionará as melhores opções sob critérios objetivos de maior representatividade e participação de movimentos sociais, instituições e pessoas com serviços adequados e humanizados, bem como de maior apoio dos entes federados, sempre pautados pela carta de princípios do FSM e pelo presente fluxograma.

Recursos

Grupo Operacional de Mobilização de Recursos:  responsável pela organização da arrecadação das inscrições, das doações de entidades e organizações e da captação de recursos e pela celebração das parcerias com as entidades públicas apoiadoras do evento. Também deverá elaborar um Plano de Trabalho com objetivos, metas, resultados, previsão de receitas e de despesas, instrumentos de gestão interna e negociação com apoiadores.

 

Critérios e premissas: para o GOMR, todas as fontes serão bem-vindas, desde que em consonância com a carta de princípios do FSM. Será priorizado o autofinanciamento, produzido por todas e todos que, mesmo impedidos de participar do evento, compreendam sua relevância e desejem sustentá-lo. Todas as instituições e pessoas que contribuírem constarão do portal do FSMJD, para efeitos de reconhecimento do seu apoio, se assim desejarem, logo após a relação de voluntários que dedicarem seu tempo de alguma forma na viabilização da construção coletiva, pois o valor do trabalho é superior ao valor do capital.

Grupos Temáticos

Organizados pelos diversos segmentos para articular sua presença no FSMJD, tais como: GT Mulheres, GT Economia Solidária, GT Povos Indígenas, GT Povos Tradicionais de Matriz Africana, GT Pessoas com Deficiência, dentre outros. A programação proposta por tais grupos deve ser debatida em conjunto com o Grupo Operacional de Metodologia e Programação e ter aderência ao presente fluxograma, aplicando seus critérios e premissas.

Instituições Participantes

ABED

Associação Brasileira de Economistas pela Democracia

ABEFC

Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara

ABET

Associação Brasileira de Estudos do Trabalho

ABJD

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

ABMMD

Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia

Abong

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

ABOSEX

Abogades por la Derechos Sexuales

ABRA

Associação Brasileira de Reforma Agrária

ABRASTT

Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

AELIFE

Associação de Empoderamento e Liderança Feminina nas Escolas

AJD

Associação Juízes para a Democracia

AJUP-RLF

Assessoria Jurídica Universitária Roberto Lyra Filho

AJURD

Associação de Juristas pela Democracia

ALAMPYME

ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

ALJT

Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho

Alternatives Internacional

Alternatives Internacional

AMDH

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

AMSUR

Instituto Sul-americano para a Cooperação e a Gestão de Estratégica de Políticas Públicas

ANEPS

Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde

APD

Academia Paulista de Direito

APD

Associação das Advogadas e Advogados Públicos para Democracia

APIB

Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros

APRODT

Associação Nacional de Proteção ao Direito do Trabalho e ao Trabalhador

APTA

Associação de Produtoras Trabalhadoras de Arte e Cultura do DF

ASAARAUI

Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saaraui

Associação Quilombola do Curral de Fora

Associação Quilombola do Curral de Fora

Auditores Fiscais pela Democracia

Auditores Fiscais pela Democracia

AVICO

Associação das Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19

CAB

Coletivo Advogadas do Brasil

CAMP

Centro de Educação Popular

Camp – Escola de Cidadania

Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP

CARDUME

Cardume – Comunicação na Defesa de Direitos

CBJP

Comissão Brasileira Justiça e Paz/CNBB

CBJPSP

Comissão Brasileira de justiça e Paz de São Paulo

CCV

Carmelitas da Caridade de Vedruna

CDD

Comitê em Defesa da Democracia

CDDH PL / RENAP

Centro de Defesa de Direitos Humanos Pedro Lobo

CDES

Direitos Humanos – Centro de Direitos Humanos e Sociais

CENDHEC

Centro Don Helder Câmara de Estudo e Ação Social

Centro de Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé

Centro de Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé

Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

CJPSP

Comissão de justiça e Paz de São Paulo

CLACSO

Conselho Latino Americano de Ciências Sociais

CMB

Confederação das Mulheres do Brasil

Coletivo Defensores Públicos pela Democracia

Coletivo das/dos Defensoras/es Públicos pela Democracia

CMDPDB

Coletiva Mulheres Defensoras Publicas do Brasil

Coletivo Feminista Sementes

Coletivo Feminista Sementes

Coletivo Maria Felipa

Coletivo Maria Felipa

Coletivo Mulheristas

Coletivo Mulheristas

Coletivo Trabalho por Elas

Coletivo Trabalho por Elas

Comitê Lula Livre

Comitê Lula Livre

Comunidade Madinato Munawara

Comunidade Madinato Munawara

CONAQ

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

CONEN

Coletivo de Entidades Negras

CONTAG

Confederação nacional dos Trabalhadres da Agricultura

CUT

Central Única dos Trabalhadores – Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos SNAJ/CUTBrasil

Eco Vida

Eco Vida

ELDH

ELDH European Association of Lawyers for Democracy &World Human Rights

ENEGRECER

Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER

FACC

Frente de Assistência à Criança Carente

FENED

Federação Nacional dos Estudantes de Direito

FESPSP

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

FETEC-CUT/CN

Federação dos Bancários do Centro Norte ‘ CUT

FNMH2 RG SUL

Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop

Forum 21

Forum 21

FÓRUM DCA

Fórum Nacional da Criança e Adolescente

Fórum Grita Baixada

Fórum Grita Baixada

Fórum Justiça

Fórum Justiça

Forum Justiça do rio Grande do Sul

Forum Justiça do rio Grande do Sul

GPMT

Grupo de Pesquisa Metamorfoses no Mundo do Trabalho

GPODANR

Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua

Grupo PRERROGATIVAS

Grupo PRERROGATIVAS

GT Mundos do Trabalho – CESIT

GT Mundos do Trabalho – CESIT/ UNICAMP

IA – Instituto de Artes / UFRGS

INSTITUTO DE ARTES – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

IAMG

Instituto de Advogados de Minas Gerais

IANB

Instituto da Advocacia Negra Brasileira

ICS

Instituto Cidades Sustentáveis

IDECLATRA

Instituto Defesa da Classe Trabalhadora

IDMUR

Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial

IDPN

Instituto de Defesa da População Negra

IGENTES

Instituto Gentes de Direitos

Indomitas

indomitas Coletivo Feminista

INEC

Instituto Educação, Cultura e Gestão

INP

Instituto Novos Paradigmas

Instituto Cultiva

Instituto Cultiva

INSTITUTO ESTUDOS MP

Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ministério Público, Direito e Democracia

Instituto Lavoro

Instituto Lavoro

INSTITUTO OCA

Instituto OCA – Observatório da Criança e do Adolescente

Instituto Terre des hommes Brasil

Instituto Terre des hommes Brasil

INTERNETLAB

INTERNETLAB Pesquisa em Direito e Tecnologia

INTERVOZES

INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social

IPDMS

IPDMS – Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

IPEATRA

IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho

IPPDH

IPPDH – Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos

ITD

INSTITUTO TRABALHO DIGNO

JUSDH

Articulação Justiça e Direitos Humanos

LESBIBAHIA

Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Estado da Bahia

MAB

Movimento dos Atingidos por Barragens

MCVI

Movimento Cada Vida Importa

MNCCD

Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia

MNDH

Movimento Nacional de Direitos Humanos

MNPR

Movimento Nacional de População de Rua

MNU

Movimento Negro Unificado

MNU – PB

Marcha da Negritude Unificada da Paraíba

Morhan

Movimento de reintegração das pessoas atingidas pela hanseníase

MOVASSE

MOVIMENTO DE MORADIA ES

Movimento Negro UNEAFRO Brasil

Movimento Negro UNEAFRO Brasil

MP Mulheres

Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público

MPAF

Movimento de Policiais Antifascismo

MST

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MTST

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

NUCEPEC/UFC

Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança

NEP

Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília

NUDIJUS

Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça – Universidade Federal do Ceará

NEDAI

Núcleo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades

NUPES

Núcleo de Pesquisas Sociais

OBES

Observatório Boa-Ventura de Estudos Sociais – PGCS/ UFRN

ONG Vida Brasil

ONG Vida Brasil

OPJ-CES

observatorio permanente da justiça ,centro de estudos sociais , universidade de coimbra

PROSPERARTE

PROSPERARTE

PSUV

Partido Socialista Unido de Venezuela

Rede Nossas Cidades

Rede Nossas Cidades

REDE SAPATÀ

Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde das LBT Negras

RedeDH

RedeDH

REDHBRASIL

Rede Internacional de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em Defesa da Humanidade

REDHCUBA

Rede em Desfesa da Humanidade

REMIR – Trabalho

Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista

RENAP

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

RENOSP LGBTI

RENOSP-LGBTI+ – Rede Nacional de Operadores da Segurança Pública LGBTI+

RETRAB

Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo

RFS

Rede Feminista de Saúde

SCNLL

SECRETARIA COMITE NACIONAL LULA LIVRE

SINDJUS – RS

Sindicato dos Servidores da Justiça do RS

TCD

Tecendo a diversidade

Terra de Direitos

Terra de Direitos

Transforma MP

Coletivo por um Ministério Público Transformador

TV Mamulengo

TV Mamulengo

TV UNEB SEABRA – Boca Piu

TV UNEB SEABRA – Boca Piu

UBM

União Brasileira de Mulheres

UFG

Universidade Federal de Goiás

UNALGBT

União Nacional LGBT

Unegro

Uniao de Negros Pela Igualdade

UNILAB

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

UNISOL

Central de Cooperativas UNISOL Brasila

UPMS

Universidade Popular dos Movimentos Sociais

JUNTE-SE A NÓS

Tradução